Marinha de Guerra
A GARANTIA OCEÂNICA
O Ramo marítimo Marinha de Guerra de Moçambique desempenha o papel vital da defesa aquática, controle costeiro permanente, marinha mercante civil, fiscal e bélica do país, exercendo jurisdição efetiva da soberania do litoral moçambicano à zona marítima (Artigo 46).
Funções Navais Militares
Reconhecer, defender intransigentemente, preparar, e empregar todo o arsenal fluvial e lacustre costeiro, garantindo vigilância das águas interiores de Moçambique.
Articular as capacidades navais perante o Estado, assegurando o contínuo policiamento marítimo ou fiscalização piscatória direta (Artigo 47).
Executar a cooperação inter-ramo nos resgates e salvaguarda de pessoas via lacustre/marítima perante aluviões e catástrofes humanitárias nacionais.
Proteção oceânica avançada, monitoria ativa, cooperação em caso de exercícios internacionais aliados navios e fuzileiros, e transporte marítimo.
ESTRUTURA MARÍTIMA
Dirigido pelo Comandante da Marinha de Guerra, a instituição possui o seu Comando Geral, integrando as repartições comuns e tendo na sua vanguarda militar:
Comando Naval
Capitania da Marinha para os barcos e frotas de interseção, lanchas rápidas e policiamento em mar aberto e rios.
Comando de Fuzileiros Navais
A prestigiada Tropa de Elite, encarregada de intervir de forma versátil nas defesas costeiras, estuários e zonas de assalto naval marítimas.